Processo 774409/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2013 21:14
Autuado em 30/10/2013 21:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2538/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2538/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2538/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Gestor ordenador das despesas PAULO SERGIO WOLFF
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965680/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2538/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24627/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 07:26 DP  
02/12/2016 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1586/2016 -
06/07/2015 17:33 DP  
06/07/2015 09:39 DEX Informação nº 4376/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2015 -
18/05/2015 09:57 GCFAMG  
09/03/2015 15:15 SMPjTC Parecer nº 4154/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
31/10/2013 11:02 DAT Instrução nº 563/2015 -
30/10/2013 21:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24627/2013 -

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